Rede internacional de pedofilia

A rede internacional de pedofilia consiste na associação de indivíduos e organizações criminosas para a prática do crime definido genericamente como pedofilia, e combatido pelas polícias nacionais e Interpol, com o apoio da UNESCO e outros organismos de defesa da criança e do adolescente. A modalidade em maior expansão do crime é a virtual, com o comércio e difusão de imagens contendo menores de idade, usando para tal a Internet.

Causas e identificação
No mercado clandestino da pornografia infantil, o crime sexual da pedofilia possui um valor econômico importante a atrair para a prática criminosa diversos indivíduos portadores desse desvio (Croce, 1995), inclusive por setores ditos oficiais, contando muitas vezes com a tolerância e negligência da sociedade e de autoridades, sobretudo em países do terceiro mundo.

A pedofilia consiste pela atração por "crianças e adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos" (Croce, 1995). A caracterização da pedofilia, portanto, passa pela atração que o portador do desvio sente, e independe da prática de relação sexual, bastando que haja interesse por objeto "sexualmente imaturo". Para a configuração do delito de pornografia infantil, entretanto, mister a "representação, por qualquer meio, de uma criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins primordialmente sexuais" (vide Protocolo de ratificação, a seguir).


Combate internacional
O abuso sexual de crianças é mais corriqueiro e tolerado em sociedades pobres e atrasadas. Na Índia, por exemplo, estima-se que 50% das crianças sofrem algum tipo de abuso. A respeito disso, é em países desenvolvidos que a prática ilícita encontra o respaldo econômico para sua difusão internacional, sobretudo pela prática de turismo sexual,[3] e a constituição de associações em "rede/quadrilha" destinadas a explorar a fragilidade das leis nacionais.

A Interpol dedica-se ao combate das modalidades internacionais dos crimes sexuais contra menores. O fundamento jurídico internacional para o combate aos delitos ligados à pedofilia encontra-se na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, mas incrementou-se com a ratificação pelos países signatários, em 25 de maio de 2000, do protocolo referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil (este protocolo foi ratificado pelo Brasil através do Decreto Nº 5.007, de 8 de março de 2004).